Na manhã de 02 de junho de 2013, a Polícia Militar de Meio Ambiente realizando patrulhamento pela Zona Rural de Pouso Alegre, foi informada pelo COPOM que uma guarnição policial durante policiamento de rotina, avistou em uma residência no bairro São Geraldo várias gaiolas penduradas na parede e suspeitaram que pudessem ser pássaros da fauna silvestre.
Chegando ao local, a guarnição policial de meio ambiente confirmou que se tratava de pássaros silvestres sendo: 03 Canários da Terra, durante a averiguação foram encontrados também 02 alçapões e 07 gaiolas. Indagado sobre a autorização para manter os pássaros em cativeiro, o autor relatou que não tinha tal autorização.
Diante do exposto, os pássaros juntamente com os materiais encontrados foram apreendidos e encaminhados ao órgão competente (IBAMA). O autor foi preso em flagrante delito e após serem lidos seus direitos constitucionais, foi conduzido com sua integridade física e psíquica ilesa a Delegacia de Polícia Civil de Pouso Alegre para maiores esclarecimentos. Em tese o autor infringiu o artigo 29 § 3º, inciso III, da Lei 9.605/98. Foi registrado boletim de ocorrência de natureza ter em cativeiro espécimes fauna silvestre sem licença – consumado.
Assessoria de Comunicação Organizacional da 17ª Cia PM Ind MAT
Paz no Trânsito, Natureza Viva.
