OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário
O Conselho Federal da OAB nomeou o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, Adilson Rocha, para comandar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário em Brasília. A pasta é formada por especialistas em advocacia penal de todos os Estados e do Distrito Federal.
Os problemas do sistema prisional brasileiro foram denunciados pela OAB à Organização dos Estados Americanos (OEA) em dezembro. Os recentes acontecimentos no presídio de Pedrinhas, no Maranhão deram notoriedade e simbolizam o caos existente em várias penitenciárias brasileiras.
“Falta de organização, de higiene, superlotação, briga de facções, entrada de armas e drogas, além da ineficácia do poder público são problemas que temos que enfrentar para humanizar presídios e recuperar cidadãos”, afirma Adílson Rocha.
A posse do presidente da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB será em 4 de fevereiro na sede do Conselho Federal em Brasília. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional serão convidados para a primeira reunião que acontecerá após a posse.
A Ordem dos Advogados do Brasil orientou as seccionais estaduais a analisarem a situação em cada unidade da federação e a ajuizarem ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios. A OAB também irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos.
Assessoria de Imprensa OAB/MG
