A Câmara Municipal de Borda da Mata oficializou a nomeação dos vereadores que irão compor as Comissões Permanentes para o exercício legislativo de 2026, através da Portaria nº 007/2026, do Presidente da Casa, Vereador Luiz Carlos da Silva.
As comissões têm papel essencial no processo legislativo, sendo responsáveis pela análise, discussão e emissão de pareceres sobre projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal.
De acordo com o ato de nomeação, ficaram definidas as seguintes composições:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Fernando Henrique de Almeida (PSD); Secretário: Luiz Carlos Pinheiro (NOVO); Relator: Jefferson Luiz Oliveira Rosa (União Brasil). Comissão de Administração Financeirae Orçamentária: Presidente: Antônio Agnaldo Guimarães (Republicanos); Secretário: Thiago José da Rosa Almeida (NOVO);Relatora: Rosemar Moreira do Couto (União Brasil). Comissão de Administração Pública: Presidente: Jorge Pereira Filho (PSD); Secretário: Tiago Henrique Fabricio Lopes (PP);Relator: Benedito Delfino de Mira (AGIR).
As Comissões Permanentes atuam como instâncias técnicas do Legislativo, assegurando que as proposições sejam analisadas com responsabilidade, legalidade e transparência antes de serem apreciadas em Plenário, contando com a assessoria dos servidores efetivos do cargo de Agente de Contratação e Parlamentar e do Procurador Legislativo da Casa.
A Câmara Municipal reafirma, com a nomeação das comissões, o compromisso com o bom funcionamento do Poder Legislativo, o fortalecimento da fiscalização e a promoção de políticas públicas que atendam aos interesses da população de Borda da Mata.
