Pode. Ao contrário do que muita gente pensa, a aposentadoria por invalidez não é para a vida toda: ela é paga enquanto durar a incapacidade para o trabalho. Por isso o INSS pode chamar o aposentado para uma nova perícia, no chamado “pente-fino”.
Quando o benefício pode ser cortado?
Quando a perícia conclui que o segurado recuperou a capacidade de trabalhar. Quando o aposentado volta a trabalhar por conta própria: basta assinar a carteira ou abrir um MEI para o INSS descobrir pelo cruzamento de dados, cancelar o benefício e ainda cobrar o que foi pago. E quando o segurado falta à perícia sem justificativa, o que suspende o pagamento. Muitas vezes isso acontece só porque a carta de convocação foi para um endereço antigo, daí a importância de manter os dados atualizados no Meu INSS.
Quem está protegido do pente-fino?
A lei dispensa das perícias de rotina quem já completou 60 anos, quem tem 55 anos ou mais e recebe benefício por incapacidade há pelo menos 15 anos, e quem vive com HIV/Aids, em qualquer idade. E mesmo para os demais o corte nem sempre é de uma vez: em vários casos o pagamento continua por até 18 meses, com redução gradual do valor.
O benefício foi cortado. E agora?
O INSS encerra benefícios com frequência com base em perícias rápidas, que nem sempre refletem a real condição de saúde do segurado. Nesses casos, o aposentado tem 30 dias para recorrer administrativamente, e também pode ingressar com ação judicial para ter uma nova perícia realizada fora do INSS, com pedido de restabelecimento do pagamento e direito aos valores atrasados.
É exatamente nesse momento que um advogado especialista em direito previdenciário faz a diferença, para analisar o laudo da perícia, identificar onde o INSS errou, reunir exames e relatórios médicos de forma estratégica e garantir que nenhum prazo seja perdido.
Ter o benefício cortado não significa ter perdido o direito. Significa precisar de atenção, análise e de quem saiba como recuperá-lo.
Mariana Godoy Rodrigues, advogada especialista em Direito Previdenciário.
(35)99931-4878
